Justiça Federal manda Governo Federal disponibilizar recurso para que DNIT reforme a ponte - Foto: Portal NC
O juiz da Justiça Federal em Barretos, Alexandre Carneiro Lima determinou que a União disponibilize urgentemente recursos para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) faça a devida reforma da Ponte Gumercindo Penteado, sobre o Rio Grande.
A ação foi promovida pelo Ministério Público Federal. ???Posto isso, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil de 2015, confirmo a decisão de antecipação de tutela, e julgo procedente o pedido para determinar que o DNIT apresente o cronograma de obras no prazo máximo de 20 dias e não paralise as obras já iniciadas???, acrescentou o magistrado.
O órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, que também deverá investigar os fatos.
A obra será finalizada com o recurso de 700 mil reais, conquistado pelo prefeito no final do ano passado, com contrapartida municipal.
A ocorrência foi registrada como furto, e o fato deverá ser investigado.
A ocorrência foi registrada como morte suspeita.
Um parente da vítima informou que o motociclista não possuía habilitação.
