TSE divulga limite de gastos de campanha para prefeito e vereador - Foto:
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Em Colômbia, o gasto da campanha estipulado pelo TSE é de R$ 123.077,41 para prefeito e R$ 18.177,86 para vereador.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Permaneceu na mesa na posição de primeira-secretária Nayra Bianca Rodrigues Pereira.
Kelli Cristina de Souza Zazenon e Tatiana Togo Camilo, também passaram a fazer parte da legislatura após a cassação de mais 4 vereadores.
O partido Republicanos esclareceu que os vereadores cassados não ficam inelegíveis.
Foram apreendidos materiais usados para a pesca como barco, motor, 2 quilos de peixes e equipamentos para pesca subaquática.
A ocorrência foi finalizada na Delegacia de Polícia Civil de Frutal.
De acordo com Furnas, as barragens são seguras e constantemente monitoradas, inspecionadas e fiscalizadas.
