Prefeitura cria programa para regularizar lotes no Bairro Nelson Fernandes - Foto:
A Câmara de Vereadores do município de Colômbia aprovou, na segunda-feira, 22 de fevereiro, um projeto de lei para a criação do Programa de Regularização Habitacional do Prohabita, criado pela Prefeitura Municipal.
O projeto, de autoria do prefeito, oferece aos proprietários de terrenos do bairro Nelson Fernandes, que constam em débitos pendentes junto a prefeitura, o percentual de 50% de desconto para pagamento integral do débito em parcela única até o dia 10 de maio, sem a possibilidade de prorrogação.
Segundo a prefeitura, o objetivo é possibilitar a regularização dos lotes para aqueles que compraram, venderam ou ainda não possuem a escritura do seu terreno em seu nome.
Os proprietários interessados em participar do programa, deverão ir até a prefeitura, procurar o Setor de Tributos, com documentos do lote e pessoais.
O órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, que também deverá investigar os fatos.
A obra será finalizada com o recurso de 700 mil reais, conquistado pelo prefeito no final do ano passado, com contrapartida municipal.
De acordo com Furnas, as barragens são seguras e constantemente monitoradas, inspecionadas e fiscalizadas.
O condutor sofreu ferimentos leves, sendo encaminhado para o Pronto Socorro da Santa Casa.
O órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.
