Arrecadação com o ICMS pelo município em janeiro foi maior que a do ano passado - Foto: Ilustração
Segundo dados publicados pela secretaria estadual da Fazenda, a arrecadação do município de Colômbia com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em janeiro deste ano foi maior que a obtida no mesmo mês de 2017.
No primeiro mês do ano passado, o município arrecadou R$ 1.253.407,45 com o imposto, valor que subiu para R$ 1.412.067,56 no mês passado. Em 2017, a arrecadação da prefeitura com o ICMS totalizou R$ 13,32 milhões, R$ 1,25 milhão a mais que a de 2016.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As ofertas do programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes ficarão disponíveis até o dia 20 de maio.
Obrigatoriedade de emissão pelo portal nacional começou em abril.
O setor sucroalcooleiro foi apontado também com grande consorte.
O órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.
A mulher relatou à polícia que já possuía uma medida protetiva contra o ex-parceiro, mas que ambos não estavam respeitando a ordem de afastamento.
O motorista pagou a fiança e foi liberado para responder em liberdade.
