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Cassação

Vereadores do PTB têm mandatos cassados pelo TRE-SP

Partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020


Vereadores do PTB têm mandatos cassados pelo TRE-SP - Foto: Arquivo/Portal NC

Os vereadores Fernando de Souza Tamburus (Mister), atual presidente da Câmara Municipal de Colômbia e Roberto José Custodio Junior (Tuluzão), ambos do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, tiveram seus mandatos cassados por maioria dos votos na sessão de julgamentos do dia 19 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Com a decisão por fraude na composição do percentual de gênero determinado pela Lei das Eleições, a cassação foi estendida também aos suplentes do partido, anulando todos os votos conferidos ao PTB de Colômbia nas últimas eleições.

Após a cassação, ficou determinada a recontagem total dos votos, com novo cálculo de quociente eleitoral, a fim de se reajustarem as cadeiras na Câmara de Vereadores, de acordo com os votos válidos remanescentes. A fraude foi configurada devido ao registro de candidatura de Ivanilda Batista Alencar e Andreia Kelly Martins Venâncio Campos.

De acordo com o voto do relator, as candidaturas se configuraram como "laranjas" e fictícias, pois não houve nenhuma prova de que as candidatas tivessem feito campanha.

Fernando de Souza Tamburus teve 255 votos nas eleições de 2020, sendo o vereador mais votado do pleito. Já Roberto José Custodio Junior, teve 240 votos. Segundo o processo que corre em segunda instância, os vereadores se beneficiaram da fraude e, por isso, tiveram os diplomas cassados.

Houve um pedido de recurso de efeito suspensivo contra a decisão, que foi indeferido pelo relator.

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