A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com unidade em Barretos, iniciou, no dia 30 de novembro, atendimento em Colômbia presencialmente uma vez por mês, na Rua Dom Pedro II, número 580, no Centro, a partir das 14h. Os atendimentos também poderão ocorrer de forma online, como já ocorre, às terças-feiras.
Segundo o Dr. Fábio Henrique Esposto, há uma emenda constitucional que determina que deveria haver Defensoria Pública em todas as comarcas do país, porém ela não é cumprida.
"Diante do fato de que a cidade de Colômbia pertence à comarca de Barretos e não tem sede da defensoria, tomamos a iniciativa de realizar atendimentos presenciais no município uma vez ao mês, já que o deslocamento de cerca de 50 km nem sempre é possível para pessoas carentes que residem em Colômbia, as quais muitas vezes também não conseguem acessar a instituição de modo virtual", explicou o defensor.
Fábio ainda informou que o atendimento no município partiu de forma voluntária e que o próximo atendimento no município já está marcado para o dia 14 de dezembro.
"Na verdade, a gente não atende em Colômbia, eu e mais dois defensores estamos sensibilizados, porque muita gente nem consegue vir até Barretos, pensando nisso, a gente se voluntariou de ir até Colômbia para fazer atendimentos na cidade uma vez ao mês. Inclusive nosso próximo atendimento será no dia 14 de dezembro", destacou o defensor Fábio Esposto.
Inicialmente serão atendidas quatro pessoas ou famílias nas datas marcadas, com prioridade no atendimento de pessoas idosas, com deficiência, que não tenham condições de se locomover até Barretos ou que sejam as únicas responsáveis por crianças de até seis anos.
"As outras pessoas também serão atendidas, mas terão prioridade aqueles que possuem maior necessidade de agilidade no atendimento, desta forma, se as 4 vagas não forem preenchidas, faremos o atendimento normal desde que esteja agendado", disse Esposto. Os atendimentos poderão ser agendados através do número 17 3312 3912, número destinado exclusivamente para os agendamentos.
Conforme foi divulgado, serão atendidos casos cíveis e de família: pedidos de medicamento, guarda, alimentos, divórcio e outros.
"Como o atendimento ocorre apenas uma vez por mês, os casos urgentes serão atendidos, desde que ocorram na data designada para o atendimento na cidade. Alternativamente, também é possível receber atendimento em nossa unidade em Barretos, uma vez que não temos a capacidade de oferecer atendimento diário em Colômbia. É importante ressaltar que, após o atendimento inicial, se necessário, é possível agendar uma nova consulta na triagem em Barretos."
Fábio ainda explicou que quem mora em Colômbia continuará sendo atendido em Barretos, e que o atendimento na cidade foi uma forma de facilitar e aproximar a defensoria da comunidade.
"O atendimento presencial em Colômbia é apenas uma forma de aproximar a Defensoria Pública de Barretos dos moradores da cidade. Mas é possível acessar a Defensoria tanto pelo atendimento presencial em Barretos, quanto pelos meios virtuais através do site", finalizou Fábio.
A Defensoria Pública atende moradores que tenham renda familiar de até 3 salários-mínimos (se a família for composta por mais de cinco membros, ter alguém com gastos comprovados de saúde e outros casos, a renda poderá ser de até 4 salários-mínimos), pessoas que não tenham bens de valor superior a 171 mil reais (excluído o imóvel de residência da família e não tenham aplicações ou investimentos financeiros em valor superior a 12 salários-mínimos).