A Prefeitura Municipal de Colômbia publicou no Diário Oficial (DO) em 11 de abril a instauração de sindicância administrativa para apurar denúncia de uma moradora sobre uma provável agressão à sua filha de 3 anos com beliscões no Centro Municipal de Educação Infantil "Francisca Luzia de Avelar - Dona Chiquinha". A criança é matriculada na Turma de Maternal II A.
A sindicância é o instrumento exigido no art. 9º da Lei Municipal nº 1.258/2013 para que a Administração Pública investigue ocorrências atípicas ou que possam configurar infração disciplinar.
A denúncia dos pais da aluna foi reportada à administração do CEMEI em 3 de abril, supostamente cometida por uma monitora da creche, sendo a denúncia evidenciada por hematomas.
Segundo o DO, foram designados membros para a Comissão Processante Permanente, que deverá proceder com a investigação no prazo de 30 dias, para concluir os trabalhos e apresentar relatório circunstanciado sobre os fatos investigados, com a recomendação de medidas a serem adotadas.
A mulher teria descoberto os fatos ao levar a filha ao pediatra em Barretos. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, que também deverá investigar os fatos.
"Estamos cientes do caso e, diante da gravidade das alegações, abrimos uma sindicância. A sindicância é um instrumento que a administração pública dispõe para apurar qualquer fato de interesse público, de acordo com o que preconiza a legislação vigente. Nos comprometemos a conduzir essa investigação de maneira diligente e imparcial, visando esclarecer os fatos da melhor forma possível", disse a prefeitura em nota.