Manifestantes protestam por melhores condições na BR-364

Moradores de Frutal e da região realizaram, na manhã de sábado, 6, um ato pedindo reparo imediato na BR-364, no trecho entre o município e Planura. As melhorias do local são reivindicadas pelos cidadãos pelo menos desde 2018. No ano passado, o Ministério Público Federal-MPF chegou a recomendar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -Dnit que recuperasse a rodovia.

Durante o manifesto pacífico, a rodovia ficou interditada por cerca de dez minutos e a Polícia Rodoviária Federal-PRF fez o controle do trânsito.

De acordo com os manifestantes, a estrada está repleta de buracos e os motoristas precisam usar o acostamento para desviar, além da necessidade de dirigir na contramão. O trecho tem aproximadamente 40 quilômetros.

O chefe do policiamento e fiscalização da PRF, inspetor Diego Henrique de Oliveira Souza, afirmou que acidentes são frequentes neste trecho da estrada e que os motoristas precisam reduzir a velocidade e dirigir abaixo do limite para evitar problemas na rodovia.

Por nota, a assessoria do Dnit informou que a publicação da licitação para reparo da BR-364 deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro, mas não deu previsão de quando o problema será resolvido.

Problema antigo

Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que iniciasse a adoção de providências efetivas para a recuperação, manutenção, conservação e sinalização horizontal e vertical da BR-364, no trecho entre o Quilômetro Zero e o Quilômetro 40, no município de Planura.

De acordo com o MPF, pelo menos desde 2018, esse trecho apresenta ondulações, buracos e falta de sinalização vertical e horizontal.

Situação atestada pela PRF

Em maio do último ano, a Polícia Rodoviária Federal, após vistoria realizada no local a pedido do MPF, manifestou-se no mesmo sentido: de que situação daquele trecho da rodovia compromete a segurança viária. A PRF ainda informou que, embora tenham sido feitas diversas solicitações ao Dnit alertando para a necessidade de obras de reparação e manutenção no local, não foi dada qualquer solução efetiva para o problema.

???Alguns serviços emergenciais até foram executados, como cobertura dos buracos, no entanto, foram medidas extremamente paliativas, de curta durabilidade, não proporcionando uma solução de reparo mais efetivo???, destacou o chefe da Delegacia da PRF em Uberaba.

Pontos de atenção

O relatório da Polícia Rodoviária Federal indicou muitos pontos críticos, como a Ponte Gumercindo Penteado sobre o Rio Grande, em que foram verificados, além da ausência de quinze metros de guarda-corpo, vários buracos de menor e de maior profundidade e ausência de sinalização horizontal de divisão de fluxo. Na pista de rolamento da rodovia, os agentes da PRF encontraram buracos ainda maiores.

O relatório também apontou que, em alguns locais, o revestimento asfáltico praticamente desapareceu e que a sinalização horizontal delimitadora da faixa de rolamento e do acostamento da rodovia é praticamente inexistente em todos os 40 quilômetros do trecho, e ???a maior parte da extensão do meio-fio está danificado/ausente, encoberto por terra e vegetação, além de a sarjeta, em ambos os sentidos, se encontrar tomada por detritos que, em caso de ocorrência de chuvas, vão prejudicar o escoamento da água e a drenagem do pavimento da via???.

Para o procurador da República, ???o fato de se tratar de um trecho de apenas 40 quilômetros não significa que deva ser preterido no planejamento do Dnit, pois se trata de um percurso de intenso fluxo de veículos e de rota de ligação entre vários municípios da região???.