: Edivaldo Rocha com a secretaria de Cultura e Economia Criativa Marília Marton - Foto: Portal NC.
O responsável pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Colômbia Edivaldo da Silva Rocha, participou nos dias 22, 23 e 24 de maio do Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo, realizado no Teatro Sergio Cardoso, em São Paulo. O evento contou com a presença de dirigentes de mais de 500 municípios, incluindo a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, e outras autoridades.
O encontro teve como objetivo apresentar como os municípios e artistas devem se organizar para executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa lei destinará recursos para os municípios a fim de incentivar a cultura e garantir ações em decorrência das consequências do período da pandemia de Covid-19. A oficina técnica foi organizada pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério da Cultura.
A lei presta homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da doença. O evento foi dividido em uma Oficina Técnica para os municípios e encontros com a sociedade civil.
"O município de Colômbia, caso consigamos executar a lei em nossa região, poderá receber aproximadamente 73 mil reais para incentivar os fazedores de cultura, artistas culturais e, principalmente, aqueles que trabalham com audiovisual. Participamos desse curso em São Paulo e agora teremos todo um trabalho junto à sociedade civil para implementar a lei e obter os recursos para nossos fazedores de cultura. Com base em um levantamento que estamos realizando, faremos reuniões para elaborar nosso plano de ação e lançar os editais", ressaltou Edivaldo Rocha.
Edivaldo também enfatizou que a maior parte do recurso, conforme diretrizes do Ministério da Cultura será destinado ao setor audiovisual.
"Todo esse trabalho tem sido realizado graças ao nosso prefeito Tuta, que tem nos apoiado em todas as demandas do nosso setor. Vamos precisar da colaboração dos artistas de nosso município na elaboração dos projetos. A lei é voltada para o fomento de atividades e produtos culturais, e grande parte dos recursos que poderemos receber, caso nosso plano de ação seja enviado com a ajuda dos artistas, deve ser direcionada ao setor audiovisual", explicou.
O prêmio foi entregue às 15 prefeituras que alcançaram as melhores classificações nos Índices Fiscal, Gestão e Social, de acordo com os resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Colômbia ficou incluída entre as 9 cidades da Região Administrativa de Barretos que foram contempladas.
O órgão deu um prazo de 15 dias, a partir da notificação, para os notificados desocuparem os lotes ou apresentarem defesa por escrito.
A fiança não foi paga, e o homem foi preso e encaminhado para a Cadeia Pública de Colina.
A PM recebeu informações de que estariam passando por cidades da região, como Frutal e Conceição das Alagoas, ofertando equipamentos sem comprovante de origem.
O simulado será realizado em Planura, já que o município de Colômbia não possui residências nas áreas de risco na zona rural.
