Secretários de saúde dizem que atendimento regional da Santa Casa não é favor

Secretários de saúde dos municípios da região de Barretos, ligados ao Departamento Regional de Saúde V (DRS V), divulgaram esclarecimento em que garantem que não têm nenhuma dívida com a Santa Casa de Barretos. O posicionamento consta de nota oficial conjunta aprovada ontem, durante reunião extraordinária dos membros da Comissão Intergestores Regional Norte e Sul (CIR). Segundo documento, é a “Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios”.

Os representantes das cidades argumentam que o hospital recebe recursos para o atendimento à população da região e que tal situação “não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos”.  A íntegra da nota é a seguinte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE V BARRETOS  -  ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLINA, COLÔMBIA, GUAÍRA, GUARACI, JABORANDI, MONTE AZUL PAULISTA, OLÍMPIA, SEVERÍNIA, TAIAÇU, TAIUVA, TAQUARAL, TERRA  ROXA, VIRADOURO E VISTA ALEGRE DO ALTO.

Os Prefeitos Municipais, Vereadores, Secretários de Saúde, Lideranças Regionais da área da saúde e técnicos da saúde em reunião ocorrida em 26-12-2017, face às declarações veiculadas na imprensa local e regional acerca do não atendimento à população dos municípios citados, na Santa Casa de Barretos, esclarecem que:

No Brasil, de modo geral, numa lógica de economia de escala, maior eficiência nos gastos e otimização de capacidade técnica e competência, os serviços de saúde de maior densidade tecnológica, de média e alta complexidade são concentrados em alguns municípios e Instituições que se comprometem pelo atendimento aos demais municípios, caracterizando-se em referência para a região;

No caso dessa Região, a Santa Casa de Barretos, Hospital sob Gestão e Intervenção Municipal de Barretos, ou seja, sob responsabilidade desse município, que é referência para os 18 Municípios, sendo que para tal, tanto o Governo Estadual, quanto o Governo Federal repassam incentivos financeiros significativos para que esse atendimento possa ser realizado sem sobrecarregar o Hospital de Referência;

Além disso, os municípios da região alocam no Fundo Municipal de Saúde de Barretos para a Santa Casa de Barretos, recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento de sua população, para a realização de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações;

Esses recursos de custeio e incentivos são repassados mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barretos que repassa à Santa Casa de Barretos mediante a prestação dos serviços contratados e cumprimento de metas estabelecidas em Convênio;

Nesse sentido, os municípios dessa região NÃO POSSUEM NENHUMA DÍVIDA COM A SANTA CASA DE BARRETOS, pelo contrário, na maioria das vezes, mesmo os municípios tendo alocado o recurso financeiro para o atendimento de sua população, o referido atendimento não ocorre, caracterizando uma situação contrária, em que a Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios;

O atendimento à região não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos, conquistado ao longo das últimas décadas e firmado nas instâncias legais pelos Gestores de Saúde da Região, com aval do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde.

No caso da Gestão Municipal de Saúde de Barretos/Santa Casa optarem por não ser Hospital de referência, os recursos federais e estaduais serão repassados a outro Hospital nessa região ou em outra, situação em que TODOS, até os munícipes de Barretos teriam que se deslocar para outras localidades, resultando em grande prejuízo financeiro e político para a região e especialmente para a população barretense;

Ressalte-se que o movimento dos Prefeitos e Secretários da Região visa requerer da Santa Casa de Barretos o que é de direito dos seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscar estratégias com vistas ao cumprimento dos compromissos acordados, que atendam às necessidades e demandas da população e, assim, exercer de fato o seu papel de referência nas Redes de Atenção à Saúde, resgatar a confiança e construir uma imagem positiva do hospital junto à comunidade local e regional.

O Diario Online de Barretos SP